A Investigação Detalhada é a terceira etapa do Gerenciamento de Áreas Contaminadas que tem como objetivo ter o conhecimento do tamanho total da contaminação, e também, identificar todos os pontos de risco.
É nessa fase que se inicia os procedimentos para a recuperação dessas áreas.
Leia o texto abaixo para compreender o que é uma Investigação Detalhada e quando ela deve ser feita.
O que é Investigação Detalhada?
A Investigação Detalhada acontece após a Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória do Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
Empresas que possuem áreas identificadas como Área Contaminada sob Investigação (ACI) na fase de Investigação Confirmatória, é obrigada a realizar a Investigação Detalhada.
O objetivo consiste em detectar a presença de contaminantes no solo, água subterrânea ou ar em um local específico.
A investigação busca definir a magnitude da contaminação, avaliar os riscos para a saúde e o meio ambiente e dessa forma, desenvolver estratégias de remediação.
O procedimento engloba a coleta, análise e interpretação de dados ambientais.
Por meio das conclusões obtidas, é possível elaborar a Avaliação de Risco e desenvolver o Plano de Intervenção, para dar continuidade a recuperação das áreas degradadas.
A Investigação Detalhada é procurada por setores como construção civil, mineração, postos de combustível, órgãos governamentais, empresas de logística e transporte, áreas comerciais, entre outros setores industriais.
Qual é sua importância e objetivo?
A importância da Investigação Detalhada surge em prol da preocupação em preservar a qualidade do ambiente e a saúde pública.
Com base nesses estudos, os especialistas conseguem desenvolver estratégias de remediação, visando minimizar ou eliminar os riscos ambientais identificados.
Além desses benefícios, pode-se destacar o cumprimento das exigências legais referentes à gestão de áreas contaminadas e ao processo de licenciamento ambiental.
Como é feita a Investigação Detalhada?
Inicialmente, a equipe encarregada desenvolve um plano de ação para determinar a metodologia mais apropriada, com o intuito de obter uma visão mais completa e abrangente da contaminação.
Estas estratégias podem englobar a remoção física de contaminantes, aplicação de produtos químicos para a remediação do solo ou água subterrânea, e até mesmo fazer a implementação de barreiras para conter a propagação dos poluentes.
A seguir, confira algumas etapas da Investigação Detalhada:
- Planejamento: Definição do escopo da investigação.
- Coleta de Dados: aqui são coletadas amostras de solo, água subterrânea e ar, assim como a revisão de registros históricos, avaliação de atividades passadas e presentes no local, e entrevistas com proprietários atuais e anteriores.
- Análise de Dados: As amostras são enviadas a laboratórios especializados e os resultados são comparados aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos pelas autoridades reguladoras.
- Avaliação de Risco: Com os resultados e análises em mãos, é possível determinar os níveis de risco para a saúde humana e o meio ambiente, e assim desenvolver estratégias de recuperação do local.
- Monitoramento: Após a implementação das medidas de remediação, é essencial monitorar a área para assegurar que os contaminantes tenham sido reduzidos a um nível aceitável.
- Modelo Conceitual 3 (MCA 3): Deve conter informações suficientes para embasar as fases seguintes da Avaliação de Risco e na Elaboração do Plano de Intervenção.
Quais são os métodos utilizados?
Os procedimentos voltados à condução da Investigação Detalhada estão descritos na NBR 15515-3, que tem como objetivo compreender o comportamento dos passivos ambientais com base nas etapas já realizadas.
Muitos métodos podem ser aplicados, porém eles variam de acordo com as características do local, aos contaminantes identificados e aos objetivos da investigação.
Alguns dos principais métodos e técnicas empregados são:
- Amostragem de Solo e Água Subterrânea: As coletas de amostras possibilitam a identificação de contaminantes e a avaliação dos riscos ambientais associados;
- Análise Química: Também utilizada para identificar contaminantes. Essa análise pode ser feita por meio de diversas técnicas, como cromatografia e espectroscopia;
- Sensoriamento Remoto: Coleta informações sobre o ambiente a partir de imagens de satélite e outras abordagens;
- Modelagem de Plumas de Contaminação: A modelagem ambiental é utilizada para simular a dispersão de contaminantes, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias de remediação.
Como é o relatório de uma Investigação Detalhada?
O relatório da Investigação Detalhada apresenta os resultados da análise e as estratégias sugeridas para remediar e restaurar o ambiente em uma área contaminada.
Esse documento ainda servirá como base para as tomadas de decisões das autoridades competentes.
Abaixo, destacamos os principais pontos, alinhados com a Decisão de Diretoria Nº 038/2017/C da CETESB:
- Detalhes abrangentes da caracterização do ambiente, identificação de contaminantes e justificação da posição e dos métodos de coleta;
- Georreferenciamento das sondagens, pontos de amostragem (solo, água, etc) e poços de monitoramento;
- Descrição dos procedimentos para instalação de poços de monitoramento, como perfuração, montagem e desenvolvimento;
- Registro fotográfico das atividades de campo;
- Quantificação e caracterização das contaminações vindas de fontes primárias;
- Plantas e seções da localização e dimensões das fontes primárias e secundárias de contaminação, bem como a disposição dos pontos de amostragem;
- Representação textual e gráfica da distribuição tridimensional das substâncias químicas de interesse, nas fases livre, retida, dissolvida e gases/vapores;
- Inclusão de laudos analíticos e registros de amostras recebidas pelo laboratório, devidamente assinados;
- Atualização do Modelo Conceitual (MCA 3), baseado nos resultados da investigação;
- Identificação dos Responsáveis Legais e Técnico, (conforme artigo 18 do Decreto nº 59.263/2013);
- Declaração de Responsabilidade assinada pelos Responsáveis Legal e Técnico.
Legislação relacionadas a Investigação Detalhada
A Investigação Detalhada de passivo ambiental é um processo regulamentado por um conjunto de leis e políticas públicas, destinadas a garantir a proteção do meio ambiente e da saúde pública.
Confira algumas leis e normas ambientais pertinentes:
- Decisão de Diretoria nº 038/2017/C da CETESB;
- Lei nº 6.938 – Política Nacional de Meio Ambiente;
- Lei nº 9.605 – Lei de Crimes Ambientais;
- Lei nº 12.305 – Política Nacional de Resíduos Sólidos;
- Lei nº 12.334 – Política Nacional de Segurança de Barragens;
- Resolução CONAMA nº 420/2009;
- Norma ABNT NBR 15.051;
- NBR 15515.
O cumprimento dessas normas é essencial para assegurar a qualidade das investigações e a segurança das atividades de remediação e restauração do meio ambiente.
Qualquer ação ou omissão em desacordo com as orientações da CETESB pode resultar em infrações administrativas, gerando advertência, multa, embargo, demolição e até a suspensão de financiamento e vantagens fiscais.
O valor da multa varia de 4 a 4.000.000 vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP).
Quem pode fazê-la?
A Investigação Detalhada geralmente é conduzida por equipes de profissionais especializados em gestão ambiental, como engenheiros ambientais, geólogos, hidrogeólogos, especialistas em química ambiental, toxicologistas e consultores ambientais.
Esses profissionais têm conhecimento em técnicas de amostragem, análise de dados, avaliação de risco, sondagens e remediação de áreas contaminadas.
As agências governamentais, empresas privadas e pessoas físicas podem contratar equipes de especialistas para realizá-la.
Normalmente, as empresas contratam consultores ambientais para avaliar a presença de passivos ambientais e contaminantes em um local, para assim, desenvolver estratégias de remediação.
Por outro lado, pessoas físicas podem recorrer a profissionais especializados para examinar a possível presença de contaminantes em suas propriedades.
Dada a complexidade da Investigação Detalhada de passivos ambientais, este serviço deve ser conduzido por especialistas multidisciplinares.
A execução inadequada pode gerar resultados imprecisos ou incompletos, levando a soluções que não resolverão os problemas por completo.
Caso você esteja em busca de uma consultoria ambiental para realizar uma Investigação Detalhada, a Ambiento Brasil está à sua disposição, pronta para solucionar seus passivos ambientais!